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Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

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Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Senado Federal 31/10/2023 - 20h50 Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

Senado Federal 31/10/2023 - 17h35 Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...

Senado Federal 31/10/2023 - 16h50 Adiada reunião da Comissão de Segurança Pública A reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP), prevista para esta terça-feira (31), foi adiada. Uma nova data ainda será marcada pelo presidente...

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

Senado Federal 31/10/2023 - 13h30 Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

Senado Federal 30/10/2023 - 16h15 CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...

Senado Federal 30/10/2023 - 11h45 CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe

Senado Federal 26/10/2023 - 23h15 Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...

Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM

Senado Federal 26/10/2023 - 20h10 Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...

Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas

Senado Federal 26/10/2023 - 19h25 Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...

Senado Federal 26/10/2023 - 18h40 Magno Malta diz que convicções pessoais pesam em escolhas para o Judiciário O senador Magno Malta (PL-ES) disse em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25) que a seleção de membros dos tribunais superiores deve ser b...

Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal

Senado Federal 26/10/2023 - 16h25 Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para...

Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública

Senado Federal 26/10/2023 - 15h55 Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública O senador Sergio Moro (União-PR) chamou a atenção para a necessidade de se discutir o papel do Poder Judiciário na segurança pública. Em pronunciam...

Senado Federal 26/10/2023 - 15h40 Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (26), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14...

Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre

Senado Federal 26/10/2023 - 13h10 Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive...

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