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Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024

Senado Federal 08/11/2023 - 00h35 Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024 AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'

Senado Federal 08/11/2023 - 00h15 Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos' Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...

Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana

Senado Federal 08/11/2023 - 00h02 Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

Senado Federal 07/11/2023 - 23h01 Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...

Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

Senado Federal 07/11/2023 - 22h27 Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

Senado Federal 07/11/2023 - 22h13 CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...

Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH

Senado Federal 07/11/2023 - 20h00 Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

Senado Federal 07/11/2023 - 18h40 Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

Senado Federal 07/11/2023 - 18h14 CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...

Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE

Senado Federal 07/11/2023 - 17h50 Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...

CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos

Senado Federal 07/11/2023 - 17h21 CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...

Senado Federal 07/11/2023 - 17h00 Reunião desta terça da CEsp é cancelada A Comissão de Esporte (CEsp) cancelou a reunião deliberativa que seria realizada nesta terça-feira (7). E a nova data para a reunião ainda não foi ...

CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí

Senado Federal 07/11/2023 - 16h32 CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...

CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí

Senado Federal 07/11/2023 - 16h19 CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...

CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima

Senado Federal 07/11/2023 - 15h19 CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...

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