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Senado Federal

Senado Federal 24/10/2023 - 13h05 CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hansenías...

Senado Federal 24/10/2023 - 12h35 Projeto institui Política de Promoção à Atividade Física para Idosos O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar...

Senado Federal 24/10/2023 - 12h20 CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta Os três indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Senado Federal 23/10/2023 - 23h15 Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Su...

Senado Federal 23/10/2023 - 21h45 Comissão de Esporte vota regulamentação das bets esportivas nesta quarta-feira A Comissão de Esporte (CEsp) retoma, nesta quarta-feira (25), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as c...

Senado Federal 23/10/2023 - 16h15 Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701 , que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indíge...

Senado Federal 23/10/2023 - 15h15 Publicada lei que prevê crédito de R$ 892,1 milhões para dois ministérios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 892,1 milhões para os Ministérios da Defesa e d...

Senado Federal 21/10/2023 - 12h00 Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de...

Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática

Senado Federal 20/10/2023 - 22h00 Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática Sessão temática reuniu especialistas e representantes do governo federal - Foto: Geraldo MagelaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeir...

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano

Senado Federal 20/10/2023 - 21h00 Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cer...

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô

Senado Federal 20/10/2023 - 20h00 Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699 , que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacio...

Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional'

Senado Federal 20/10/2023 - 18h45 Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20) a Lei 14.698, de 2023 , que reconhece como um monumento nacional o Caminho da E...

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios

Senado Federal 20/10/2023 - 18h30 Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14....

Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

Senado Federal 20/10/2023 - 11h15 Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender ciga...

Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta

Senado Federal 19/10/2023 - 16h45 Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quarta-feira (19) a leitura das mensagens dos três indicados para assumir cargos de ministros ...

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