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CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira

Senado Federal 11/12/2023 - 12h16 CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

Senado Federal 11/12/2023 - 09h53 CI vota projeto que facilita uso de motos para frete A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...

Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção

Senado Federal 08/12/2023 - 23h15 Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso...

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Senado Federal 08/12/2023 - 14h34 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

Senado Federal 07/12/2023 - 14h02 Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Senado Federal 07/12/2023 - 11h38 CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...

Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta

Senado Federal 06/12/2023 - 23h21 Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...

Senado Federal 06/12/2023 - 22h51 Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 430/2018 , que obriga a inst...

Senado Federal 06/12/2023 - 22h36 Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei (PL) 2.494/2019 , que permite o uso de parce...

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

Senado Federal 06/12/2023 - 22h20 CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...

Senado Federal 06/12/2023 - 22h05 CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023 , que transforma cargos efetivos do Mini...

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

Senado Federal 06/12/2023 - 21h50 Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

Senado Federal 06/12/2023 - 19h52 Cancelada reunião da CDH desta quarta Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comis...

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

Senado Federal 06/12/2023 - 19h08 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Senado Federal 06/12/2023 - 18h09 Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...

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