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CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento

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CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica

Senado Federal 12/12/2023 - 19h03 CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...

Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH

Senado Federal 12/12/2023 - 18h35 Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário

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Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS

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Senado Federal 12/12/2023 - 16h39 CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

Senado Federal 12/12/2023 - 15h58 Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...

Senado Federal 12/12/2023 - 15h05 Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5....

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Senado Federal 12/12/2023 - 14h21 Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

Senado Federal 12/12/2023 - 13h50 CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...

Senado Federal 12/12/2023 - 13h07 CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, s...

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF

Senado Federal 12/12/2023 - 12h51 Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...

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Senado Federal 11/12/2023 - 19h36 Comissão de Infraestrutura sabatina indicado para diretoria da ANM Indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho será submetido a sabatina na Comissão de Infra...

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Senado Federal 11/12/2023 - 17h16 Senadores e familiares de israelenses cobram esforço pela liberação de reféns Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka (C) participou da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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