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CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

Senado Federal 19/12/2023 - 09h22 CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

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Senado Federal 18/12/2023 - 20h50 Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...

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Senado Federal 18/12/2023 - 17h20 Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...

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Senado Federal 18/12/2023 - 12h56 Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Senado Federal 18/12/2023 - 11h29 Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Senado Federal 18/12/2023 - 10h43 Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Senado Federal 15/12/2023 - 22h58 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH

Senado Federal 15/12/2023 - 21h59 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...

Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH

Senado Federal 15/12/2023 - 20h13 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...

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