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Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

Senado Federal 22/12/2023 - 22h05 Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...

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Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Senado Federal 22/12/2023 - 13h31 Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

Senado Federal 22/12/2023 - 12h02 Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Senado Federal 21/12/2023 - 15h41 Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

Senado Federal 21/12/2023 - 00h27 Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Senado Federal 21/12/2023 - 00h10 Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

Senado Federal 20/12/2023 - 12h30 Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

Senado Federal 20/12/2023 - 12h17 Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

Senado Federal 20/12/2023 - 12h02 Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira As reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) que estavam previstas para esta quarta-feira (20) foram cancelad...

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 20/12/2023 - 11h33 Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

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Senado Federal 20/12/2023 - 10h28 Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

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Senado Federal 20/12/2023 - 00h01 Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

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Senado Federal 19/12/2023 - 13h36 CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...

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