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Senado Federal

Senado Federal 29/12/2023 - 23h06 Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (29) nota à imprensa sobre a MP 1.202/2023 , editada pelo governo federal após...

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Senado Federal 29/12/2023 - 20h50 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

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Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

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Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

Senado Federal 29/12/2023 - 17h36 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio

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Senado Federal 29/12/2023 - 16h09 Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023 , que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um...

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Senado Federal 29/12/2023 - 11h52 Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Senado Federal 29/12/2023 - 10h17 Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

Senado Federal 28/12/2023 - 15h39 Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos Contarato relatou o projeto na CMA e no Plenário, em 28 de novembro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Senado Federal 28/12/2023 - 14h24 Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai

Senado Federal 27/12/2023 - 20h19 MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...

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Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

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