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Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

Senado Federal 17/01/2024 - 13h38 Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

Senado Federal 17/01/2024 - 12h23 Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

Senado Federal 17/01/2024 - 11h22 Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

Lei regulamenta serviços de praticagem

Senado Federal 16/01/2024 - 21h50 Lei regulamenta serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

Senado Federal 16/01/2024 - 14h19 Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Senado Federal 15/01/2024 - 19h35 Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

Senado Federal 15/01/2024 - 19h16 Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Senado Federal 15/01/2024 - 19h03 Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

Senado Federal 12/01/2024 - 13h49 Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

Senado Federal 12/01/2024 - 12h33 Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

Senado Federal 12/01/2024 - 12h19 Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...

Senado Federal 12/01/2024 - 11h13 Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas A partir de julho, todos os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente esse a...

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

Senado Federal 11/01/2024 - 20h41 Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...

Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público

Senado Federal 11/01/2024 - 16h41 Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

Senado Federal 11/01/2024 - 15h28 Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...

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