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Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...
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30/01/2024 - 11h10
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
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29/01/2024 - 14h50
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
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29/01/2024 - 11h39
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...
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29/01/2024 - 10h33
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...
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26/01/2024 - 12h54
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Senado Federal
26/01/2024 - 11h48
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
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25/01/2024 - 21h11
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...
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25/01/2024 - 19h21
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
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25/01/2024 - 11h28
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
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24/01/2024 - 15h26
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
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24/01/2024 - 11h25
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
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23/01/2024 - 21h30
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...
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23/01/2024 - 15h31
Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias
Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...
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23/01/2024 - 10h53
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