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Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

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Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização

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Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

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Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

Senado Federal 13/12/2023 - 17h11 Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Senado Federal 13/12/2023 - 15h56 Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

Senado Federal 13/12/2023 - 15h12 CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Senado Federal 13/12/2023 - 14h10 Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

Senado Federal 13/12/2023 - 10h41 Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

Senado Federal 13/12/2023 - 00h40 Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

Senado Federal 13/12/2023 - 00h26 Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

Senado Federal 13/12/2023 - 00h12 Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...

Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos

Senado Federal 12/12/2023 - 23h56 Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembr...

Senado Federal 12/12/2023 - 23h05 MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos ( MP 1.185/2023 ) adiou para esta quar...

Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago

Senado Federal 12/12/2023 - 22h50 Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, a indicação da diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna para ...

Senado Federal 12/12/2023 - 22h20 Seguro-desemprego para artesãos profissionais segue para a CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite aos artesãos o recebimento de seguro-desemprego em determin...

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