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Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

Senado Federal 06/12/2023 - 15h52 Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

Senado Federal 06/12/2023 - 15h37 Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Senado Federal 06/12/2023 - 14h07 Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

Senado Federal 06/12/2023 - 13h52 Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

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Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Senado Federal 06/12/2023 - 13h22 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Senado Federal 06/12/2023 - 13h06 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

Senado Federal 06/12/2023 - 11h27 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Senado Federal 06/12/2023 - 09h57 Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023 , que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenç...

CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming

Senado Federal 05/12/2023 - 16h48 CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviç...

Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê

Senado Federal 05/12/2023 - 15h47 Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...

CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió

Senado Federal 05/12/2023 - 15h32 CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...

Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana

Senado Federal 05/12/2023 - 14h33 Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...

Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1

Senado Federal 05/12/2023 - 11h33 Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...

Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas

Senado Federal 04/12/2023 - 23h14 Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a importância de valorizar os idosos, aposentados e pensionistas d...

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