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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 19h05 Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude O evento reunirá especialistas, legisladores e a sociedade civil durante todo o dia

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h50 Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h35 Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h24 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h25 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h10 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h40 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h16 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h01 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h46 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h01 Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h30 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h40 Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h25 Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h50 Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

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