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Geral Grupo de 20 pessoas fica à deriva no Rio e é resgatado pelos bombeiros

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Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h50 Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h31 Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h15 Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h49 Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h59 Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h40 Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h20 Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h51 Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h35 Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h20 Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h06 Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h51 Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h51 Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 10h45 Câmara dos Deputados abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, até o dia 1º de abril, indicações para o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher 2024....

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 08h23 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

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