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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 17h11 Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de...
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 16h01 Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 15h47 Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 15h32 Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h50 Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h24 Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h45 Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h00 Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 00h10 Publicados resultados definitivos das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do ...
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 23h43 Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 19h55 Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 19h40 Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 19h16 Comissão aprova projeto que estimula formação de alunos do ensino médio no exterior A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de es...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 19h02 Lei sancionada institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico Segundo a norma, deverão ser realizadas campanhas de prevenção dos diversos tipos de câncer
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h45 Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal