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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h55 Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h20 Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h00 Projeto destina arrecadação de apostas esportivas on-line para esportes de surdos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h40 Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h25 Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar Norma surgiu de projeto apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h06 Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h35 Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h45 Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h00 Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Ass...
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h49 Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 08h10 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h20 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h09 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado
Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 22h08 Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...