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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 07h45 Câmara dos Deputados promove debates sobre infância, adolescência e juventude O evento reunirá especialistas, legisladores e a sociedade civil durante esta quarta-feira
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h45 Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h33 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h15 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 22h05 Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF “A judicialização da política vem dessas provocações", diz ministro Gilmar Mendes
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 21h20 Lira diz que programa criado para descarbonizar veículos será discutido com tranquilidade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veícul...
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h25 Segundo Lira, programa criado para descarbonizar veículos será discutido com tranquilidade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veícul...
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 19h55 Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 19h40 Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 19h26 Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 19h10 Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h20 Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 17h15 Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 16h40 Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h55 Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência