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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h09 Debatedores apontam necessidade de enfrentar desigualdade de gênero no serviço público; assista Debate foi parte das atividades relacionadas ao Dia da Mulher

Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h50 Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h40 Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discute na terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde pública. ...

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h55 Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h20 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 21h24 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h30 Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h30 Projeto institui política nacional para promover uso racional da água Pelo texto, a política será integrada por programas e planos específicos; estados e municípios que aderirem terão preferência nos convênios e contr...

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h16 Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h00 Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h50 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h35 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h20 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 15h52 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 15h07 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

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