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Câmara dos Deputados

Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h28 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h15 Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h00 Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h49 Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h30 Projeto aprova atualização de convenção internacional sobre tráfego marítimo Acordo será analisado por comissões e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h34 Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 17h20 Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h17 Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 15h01 Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 12h47 Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h45 Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado

Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 10h28 Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 09h44 Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 09h14 Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 06h55 Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta terça-feira Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes nesta terça-feira. São elas: Comissão da Amazônia e dos P...

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