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Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 23h46 Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 22h46 Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024 Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha, do Plano para Retomada de Eventos e de ajustes na tabela do Imposto ...

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 18h10 Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h55 Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h44 Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h25 Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h44 Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h29 Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 15h20 Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h08 Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h15 Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h56 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 08h47 Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional marcaram reuniões para terça e qu...

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 08h32 Centro de Estudos e Debates Estratégicos discute desafios da reindustrialização no Brasil O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), os desafios brasileiros nas políticas para ...

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 23h48 Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas Uma nota técnica avalia os dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

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