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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h05 Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 23h38 Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega

Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 22h15 Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 21h10 Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos

Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 19h55 Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 18h41 Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 17h01 Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 16h00 Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 15h40 Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 15h20 Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 14h35 Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 14h00 Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h50 Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h05 Câmara comemora Dia do Carteiro em sessão solene; asssista A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para comemorar o Dia do Carteiro. O evento f...

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h50 Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

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