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Câmara dos Deputados

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h05 Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 06h32 Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne nesta terça-feira A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e...
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 19h35 Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h05 Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h25 Câmara recebe indicações para o Prêmio Mulheres na Ciência Deputados podem sugerir cientistas para concorrer ao prêmio até o dia 15 de março
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 15h56 Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 15h12 Projeto prevê exame genético para o diagnóstico de HPV pelo SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 14h13 Secretaria da Mulher recebe indicações para o Prêmio Mulheres na Ciência Deputados podem sugerir cientistas para concorrer ao prêmio até o dia 15 de março
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 13h59 Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 13h43 Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 13h13 Medida provisória que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei Dinheiro foi destinado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h59 MP que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei Dinheiro foi destinado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h43 Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h25 Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h11 Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA