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Câmara dos Deputados

Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

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Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h45 Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h00 Projeto aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein Constituição determina que acordos deste tipo só podem entrar em vigor após a aprovação do Legislativo

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h56 Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h40 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h18 Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h17 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 23h19 Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 20h40 Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica Proposta será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 20h10 Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 19h15 Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 18h10 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...

Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 17h10 Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h57 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 14h20 Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social

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