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Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h40 Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h10 Aprovação do novo Ensino Médio é um dos desafios da Frente Parlamentar Mista de Educação Ministro da Educação defendeu que proposta seja aprovada no primeiro semestre

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h40 Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h25 Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h55 Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h29 Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 07h59 Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 22h24 Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Proposta prevê ressarcimento do plano de saúde para os imunizantes

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 20h06 Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h29 Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h10 Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 16h07 Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 15h51 Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h38 Sessão solene destaca papel do livro didático na equidade do aprendizado de estudantes no País Em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h23 Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara

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