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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h01 Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h46 Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h01 Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h47 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h33 Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h01 Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h35 Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h15 Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas Ao todo, a MP abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para oito ministérios

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 07h50 Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 00h14 Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 23h58 Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 23h14 Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 22h59 Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h20 Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

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