Quarta, 07 de Outubro de 2026
19°

Tempo nublado

Santos, SP

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Câmara 15/07/2026 - 12h44 Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Câmara 15/07/2026 - 12h28 Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Câmara 15/07/2026 - 11h20 Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Câmara 15/07/2026 - 09h50 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara 15/07/2026 - 09h38 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara 15/07/2026 - 08h53 Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara 15/07/2026 - 01h36 Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Câmara 14/07/2026 - 23h52 Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Câmara 14/07/2026 - 22h02 Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Câmara 14/07/2026 - 21h47 Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Câmara 14/07/2026 - 19h55 Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Câmara 14/07/2026 - 19h40 Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara 14/07/2026 - 19h10 Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para d...
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Câmara 14/07/2026 - 17h55 Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Câmara 14/07/2026 - 17h41 Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso