A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).
Ainda não foi marcada nova data.
Política nacional
O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.
Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.
Câmara Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo 
Câmara Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix 
Câmara Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas 
Câmara Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança 
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva 
Câmara Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino 
Câmara Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência 
Câmara Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais 
