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16/06/2026 - 22h16
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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16/06/2026 - 22h02
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Câmara
16/06/2026 - 21h46
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Câmara
16/06/2026 - 21h31
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 21h03
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal
A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau ( MP 1341/26 ) reúne-se nesta q...
Câmara
16/06/2026 - 19h42
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 19h28
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Câmara
16/06/2026 - 18h41
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 17h57
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Câmara
16/06/2026 - 17h42
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
Câmara
16/06/2026 - 17h27
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 16h23
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
Câmara
16/06/2026 - 15h50
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
16/06/2026 - 14h28
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégia...
Câmara
16/06/2026 - 13h27
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Propostas devem seguir para analise do Senado
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