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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Câmara 15/07/2026 - 23h11 Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 22h27 Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 21h41 Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Câmara 15/07/2026 - 21h27 Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

Câmara 15/07/2026 - 20h44 Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 20h14 Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 19h58 Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

Câmara 15/07/2026 - 18h40 Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75% Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês; ouça a entrevista

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Câmara 15/07/2026 - 17h27 Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Câmara 15/07/2026 - 17h13 Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

Câmara 15/07/2026 - 16h43 Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Câmara 15/07/2026 - 15h59 Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

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Câmara 15/07/2026 - 12h44 Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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