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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

Câmara 14/07/2026 - 15h56 Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Câmara 14/07/2026 - 15h26 Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...

Câmara 14/07/2026 - 13h26 Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer...

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Câmara 14/07/2026 - 12h12 Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Câmara 14/07/2026 - 10h57 Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 14/07/2026 - 08h48 Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ...

Câmara 14/07/2026 - 08h18 Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Câmara 13/07/2026 - 20h16 Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Câmara 13/07/2026 - 20h01 Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Câmara 13/07/2026 - 18h33 Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Câmara 13/07/2026 - 18h02 Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

Câmara 13/07/2026 - 17h47 Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara 13/07/2026 - 17h32 Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara 13/07/2026 - 17h17 Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Câmara 13/07/2026 - 15h18 Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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