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Câmara dos Deputados

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara 10/07/2026 - 22h20 Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara 10/07/2026 - 21h06 Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara 10/07/2026 - 20h50 Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara 10/07/2026 - 19h36 Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara 10/07/2026 - 19h05 Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara 10/07/2026 - 18h20 Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Câmara 10/07/2026 - 17h20 Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara 10/07/2026 - 16h20 Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara 10/07/2026 - 16h06 Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Câmara 10/07/2026 - 15h50 Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2026 - 15h36 Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher Objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violê...
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara 10/07/2026 - 14h05 Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Câmara 10/07/2026 - 13h50 Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2026 - 13h20 Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados Paulão e Dayany Bittencourts perderam o mandato após recálculo dos votos da eleição de 2022; Glaycon Franco perdeu a vaga por infidelidade partidária
Câmara 10/07/2026 - 12h36 Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil.O debate ser...