
A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa.
O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
A norma teve origem no Projeto de Lei 2522/21, do ex-deputado João Campos (GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Quando apresentou a proposta, João Campos citou dados relativos à cultura do açafrão em Mara Rosa, então equivalente a cerca de 90% da produção goiana e 30% da produção nacional.
Câmara Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Câmara Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Câmara Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus