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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Câmara 08/01/2025 - 16h00 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

Câmara 08/01/2025 - 15h00 Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Câmara 08/01/2025 - 13h04 Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Câmara 08/01/2025 - 12h13 Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Câmara 08/01/2025 - 10h09 Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

Câmara 08/01/2025 - 09h20 Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Câmara 07/01/2025 - 23h00 Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Câmara 07/01/2025 - 22h30 Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Câmara 07/01/2025 - 21h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Câmara 07/01/2025 - 21h18 Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Câmara 07/01/2025 - 21h04 Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Câmara 07/01/2025 - 20h33 Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Câmara 07/01/2025 - 19h47 Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Câmara 07/01/2025 - 19h17 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Câmara 07/01/2025 - 17h44 Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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