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Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

Câmara 14/01/2025 - 09h43 Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara 13/01/2025 - 20h44 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Câmara 13/01/2025 - 18h59 Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

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Câmara 13/01/2025 - 15h08 Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar Presidente vetou incentivo a termelétricas

Câmara 13/01/2025 - 12h36 Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana

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Câmara 13/01/2025 - 12h05 Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim

Câmara 13/01/2025 - 11h52 Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho

Câmara 13/01/2025 - 10h21 Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma

Câmara 13/01/2025 - 09h21 Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Câmara 10/01/2025 - 20h22 Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Câmara 10/01/2025 - 20h07 Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Câmara 10/01/2025 - 19h39 Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara

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Câmara 10/01/2025 - 18h50 Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara

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