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Câmara 07/01/2025 - 11h50 Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria de Orçamento

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Câmara 07/01/2025 - 10h48 Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 07/01/2025 - 10h17 Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25 , que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento B...

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Câmara 06/01/2025 - 22h17 Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Câmara 06/01/2025 - 22h03 Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

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Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

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Câmara 06/01/2025 - 13h27 Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais

Câmara 06/01/2025 - 11h25 Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região

Câmara 03/01/2025 - 14h03 Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

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Câmara 02/01/2025 - 12h02 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

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Câmara 02/01/2025 - 09h32 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

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