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Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara 26/12/2024 - 20h02 Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Câmara 26/12/2024 - 18h05 Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 17h35 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
Câmara 26/12/2024 - 17h00 Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde A Câmara também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara 26/12/2024 - 16h29 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Câmara 26/12/2024 - 15h12 Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia Câmara também aprovou Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 26/12/2024 - 14h41 Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio Projeto aprovado está em análise no Senado
Câmara 26/12/2024 - 14h27 Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo Medidas pretendem incrementar o setor
Câmara 26/12/2024 - 14h13 Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola Produção de clones para pecuária também é regulamentada
Câmara 26/12/2024 - 13h55 Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara Plenário também aprovou a Política Nacional de Cuidados
Câmara 26/12/2024 - 12h41 TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 12h11 Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Câmara 26/12/2024 - 11h56 Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara 26/12/2024 - 10h57 Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara 26/12/2024 - 09h40 Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros