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Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Câmara 26/06/2026 - 16h20 Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Câmara 26/06/2026 - 15h20 Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara 26/06/2026 - 14h20 Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21 ,...

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

Câmara 26/06/2026 - 14h05 Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Câmara 26/06/2026 - 11h48 Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara 25/06/2026 - 23h50 Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas Em audiência na Câmara, participantes apontaram falta de orçamento e de estrutura para a atuação desses órgãos

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Câmara 25/06/2026 - 22h35 Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

Câmara 25/06/2026 - 21h50 Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 25/06/2026 - 20h20 Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Câmara 25/06/2026 - 20h05 Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Câmara 25/06/2026 - 19h20 Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...

Câmara 25/06/2026 - 18h35 Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital ECA Digital é a primeira lei brasileira a propor regras e punições para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line

Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

Câmara 25/06/2026 - 17h50 Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Câmara 25/06/2026 - 17h35 Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 25/06/2026 - 17h20 Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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