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Câmara 01/07/2026 - 23h36 Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial Nova lei reconhece celebrações religiosas da cidade cearense e teve origem em projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 01/07/2026 - 23h06 Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte Texto prevê alerta em caso de risco e ferramentas de emergência para proteger mulheres durante as corridas

Câmara 01/07/2026 - 21h51 Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

Câmara 01/07/2026 - 21h37 Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas Trajeto reúne sete municípios e deve receber apoio de programas oficiais de turismo

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Câmara 01/07/2026 - 21h07 Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Câmara 01/07/2026 - 20h23 Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027 Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio

Câmara 01/07/2026 - 14h06 Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta Relatório do deputado Arnaldo Jardim será analisado após adiamento por pedido de vista coletivo

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

Câmara 01/07/2026 - 13h51 Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Câmara 01/07/2026 - 09h36 Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Câmara 01/07/2026 - 01h05 Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Câmara 30/06/2026 - 23h36 Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

Câmara 30/06/2026 - 22h17 Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Câmara 30/06/2026 - 22h02 Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo

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Câmara 30/06/2026 - 21h47 Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

Câmara 30/06/2026 - 21h18 Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano Lei sancionada limita a 90 PPM o teor de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento

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