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Câmara 07/08/2026 - 15h38 Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva Audiência pública vai discutir regras para negociação coletiva dos servidores públicos e os desafios para regulamentar a convenção no Brasil

Câmara 07/08/2026 - 15h22 Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento que não seja relativo a esse atendimento

Câmara 07/08/2026 - 11h28 Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove audiênci...

Câmara 07/08/2026 - 09h57 Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência Especialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias

Câmara 07/08/2026 - 09h27 Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores

Câmara 06/08/2026 - 22h41 Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores

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Câmara 06/08/2026 - 18h37 Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres

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Câmara 06/08/2026 - 18h07 Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 06/08/2026 - 17h23 Conselho de Ética analisa pareceres e ouve testemunhas em processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por su...

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