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Câmara dos Deputados

Câmara 07/10/2026 - 22h33 Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano Entre outras medidas, a proposta prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 20h10 Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo Proposta está em análise na Câmara
Câmara 07/10/2026 - 19h48 Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde Texto está em análise na Câmara
Câmara 07/10/2026 - 19h04 Projeto permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono Texto está em discussão na Câmara
Câmara 07/10/2026 - 18h31 Dos 513 deputados federais eleitos, 39 têm mais de 1 milhão de seguidores no Instagram Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos na eleição, com quase 6 mil contas utilizadas na campanha
Câmara 07/10/2026 - 16h19 Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias Entre os pontos defendidos por elas estão a reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento e mais orçamento para o combate ao feminicídio
Câmara 07/10/2026 - 14h29 Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 14h18 Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte Na atual legislatura, quatro ex-constituintes são deputados federais
Câmara 07/10/2026 - 13h56 Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 13h45 Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 13h34 Motta comemora crescimento da bancada feminina na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o crescimento da bancada feminina na Casa. Ele destacou que, a part...
Câmara 07/10/2026 - 13h23 Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de alimentos em caso de ocultação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 13h01 Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 12h28 Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família p...
Câmara 06/10/2026 - 23h17 Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados