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Câmara dos Deputados

Câmara 14/10/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2026 - 12h08 Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
Câmara 14/10/2026 - 10h18 Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas Objetivo é combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens
Câmara 13/10/2026 - 23h29 Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara 13/10/2026 - 23h18 Deputados analisam requerimentos de urgência em Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência...
Câmara 13/10/2026 - 22h45 Líder do PT defende votação de aumento do faturamento do MEI nesta semana Projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados; texto pode ser alterado para incluir medidas anunciadas nesta terça-feira ...
Câmara 13/10/2026 - 16h20 Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais Texto está em análise na Câmara
Câmara 13/10/2026 - 16h09 Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/10/2026 - 15h36 Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara Juntas, essas agremiações elegeram 34 deputados federais
Câmara 13/10/2026 - 13h57 Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que sria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator,...
Câmara 13/10/2026 - 12h18 Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/10/2026 - 09h55 Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 reúne-se nesta terça-feira (13) para analisar o parecer do relator, deputado Doutor Luiz...
Câmara 08/10/2026 - 09h00 Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 23h50 Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 23h17 Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas A Câmara dos Deputados analisa a proposta