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Câmara 30/07/2026 - 10h38 Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles Como teve a urgência aprovada, a proposta do Senado poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara 30/07/2026 - 09h15 Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes O projeto está sendo analisado em regime de urgência e está pronto para a pauta do Plenário

Câmara 29/07/2026 - 23h11 Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indíg...

Câmara 29/07/2026 - 20h23 Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara 29/07/2026 - 17h21 Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara 29/07/2026 - 16h18 Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara 29/07/2026 - 11h38 Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara 29/07/2026 - 10h27 Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 29/07/2026 - 09h06 Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara 28/07/2026 - 22h51 Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia Propostas seguem para a análise dos senadores

Câmara 28/07/2026 - 19h16 Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria Propostas seguem para análise do Senado

Câmara 28/07/2026 - 18h46 Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional Propostas seguem para a análise do Senado Federal

Câmara 28/07/2026 - 17h28 Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie

Câmara 28/07/2026 - 16h17 Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara 28/07/2026 - 14h37 Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos.Natural de ...

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