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30/09/2026 - 08h46
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
Texto prevê monitoramento financeiro, regime prisional especial e mudanças na Lei Antiterrorismo
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29/09/2026 - 21h36
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes
Câmara
29/09/2026 - 21h14
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...
Câmara
29/09/2026 - 20h19
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras
Câmara
29/09/2026 - 19h02
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente
Câmara
29/09/2026 - 17h01
Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/09/2026 - 15h55
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis
Proposta em análise na Câmara prevê identificação permanente em galões, tambores e outros recipientes para líquidos inflamáveis
Câmara
29/09/2026 - 12h59
Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral
Eleitor fora do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito se tiver solicitado a opção até 20 de agosto
Câmara
29/09/2026 - 12h04
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte
Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
Câmara
29/09/2026 - 10h14
Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/09/2026 - 09h30
Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/09/2026 - 22h08
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que re...
Câmara
28/09/2026 - 21h24
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil
Câmara
28/09/2026 - 21h02
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta prevê estrutura permanente para essa área na rede pública de saúde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/09/2026 - 20h07
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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