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Câmara 29/12/2025 - 22h55 Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados Dinheiro será destinado a ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população

Câmara 29/12/2025 - 22h40 Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal

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Câmara 29/12/2025 - 15h53 Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Câmara 29/12/2025 - 14h27 Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

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Câmara 29/12/2025 - 12h16 Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara 29/12/2025 - 11h13 Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Câmara 29/12/2025 - 10h25 Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Câmara 29/12/2025 - 10h10 Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Câmara 26/12/2025 - 17h23 Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 26/12/2025 - 17h09 Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 26/12/2025 - 15h18 Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca

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Câmara 26/12/2025 - 14h15 Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 26/12/2025 - 11h50 Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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