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Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Câmara 24/12/2025 - 01h00 Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Câmara 23/12/2025 - 23h56 Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/12/2025 - 21h55 Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário

Câmara 23/12/2025 - 17h49 Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara 23/12/2025 - 16h24 Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal Coleta será obrigatória para condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado e para acusados de crimes graves

Câmara 23/12/2025 - 14h56 Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário Parcelas de aumento previstas para 2027 e 2028 foram vetadas pelo Planalto em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Câmara 23/12/2025 - 14h18 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 22/12/2025 - 22h15 Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado Neste ano, deputados também aprovaram punição maior para quem adulterar bebidas e a redução de penas para condenados por atos de 8 de janeiro

Câmara 22/12/2025 - 20h16 Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça

Câmara 22/12/2025 - 19h53 Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara na área da agricultura em 2025

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Câmara 22/12/2025 - 19h08 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Câmara 22/12/2025 - 16h00 Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos Nova lei não modifica regras sobre testes de medicamentos em animais

Câmara 22/12/2025 - 15h21 Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica Deputados também aprovaram neste ano o novo marco legal do setor elétrico

Câmara 22/12/2025 - 15h06 Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado

Câmara 22/12/2025 - 14h50 Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming Projeto sobre streaming ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei

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