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Câmara dos Deputados

Câmara 22/12/2025 - 14h35 Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e política nacional de prevenção de assoreamento de rios
Câmara 22/12/2025 - 14h16 Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala Propostas aprovadas também ampliam garantias em obras e protegem direitos de passageiros de voos no Brasil
Câmara 22/12/2025 - 14h01 Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos
Câmara 22/12/2025 - 13h43 Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais
Câmara 22/12/2025 - 13h27 Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...
Câmara 22/12/2025 - 13h10 Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 12h24 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Câmara 19/12/2025 - 23h52 Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara 19/12/2025 - 21h38 Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara 19/12/2025 - 19h57 Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara 19/12/2025 - 17h22 Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara 19/12/2025 - 16h03 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara 19/12/2025 - 14h40 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara 19/12/2025 - 11h46 Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara 19/12/2025 - 09h07 Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais