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MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
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09/04/2026 - 00h55
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
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08/04/2026 - 23h27
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
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08/04/2026 - 23h12
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
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08/04/2026 - 22h57
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
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08/04/2026 - 22h27
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
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08/04/2026 - 22h07
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
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08/04/2026 - 21h22
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
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08/04/2026 - 20h32
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
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08/04/2026 - 20h03
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08/04/2026 - 18h59
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08/04/2026 - 17h18
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
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08/04/2026 - 15h38
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
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08/04/2026 - 15h22
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
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