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17/04/2026 - 21h31
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
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17/04/2026 - 11h38
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciá...
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17/04/2026 - 11h22
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
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16/04/2026 - 20h36
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
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16/04/2026 - 20h21
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
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16/04/2026 - 20h05
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
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16/04/2026 - 18h49
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
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16/04/2026 - 17h27
MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida
Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garanti...
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16/04/2026 - 16h13
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
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16/04/2026 - 15h57
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
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16/04/2026 - 13h50
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
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16/04/2026 - 13h23
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
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16/04/2026 - 11h39
Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...
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