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Senado Federal 29/01/2026 - 12h32 Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...

Senado Federal 29/01/2026 - 11h41 Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condeci...

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Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

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Senado Federal 27/01/2026 - 14h19 Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

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Senado Federal 27/01/2026 - 12h35 Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

Senado Federal 26/01/2026 - 13h07 Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Senado Federal 23/01/2026 - 19h35 Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Senado Federal 23/01/2026 - 15h31 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

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