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Senado Federal

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Senado Federal 12/01/2026 - 12h00 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Senado Federal 12/01/2026 - 10h56 Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem O Senado vai analisar projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)...

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Senado Federal 09/01/2026 - 23h40 Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

Senado Federal 09/01/2026 - 22h30 Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

Senado Federal 09/01/2026 - 18h20 Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

Senado Federal 09/01/2026 - 18h07 Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Senado Federal 09/01/2026 - 17h52 Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

Senado Federal 09/01/2026 - 14h55 Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

Senado Federal 09/01/2026 - 14h42 Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

Senado Federal 09/01/2026 - 12h48 Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

Senado Federal 09/01/2026 - 07h10 Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Senado Federal 08/01/2026 - 23h20 Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Senado Federal 08/01/2026 - 19h50 Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Senado Federal 08/01/2026 - 15h54 Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior Publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei...

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

Senado Federal 08/01/2026 - 15h35 Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

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