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Senado Federal

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 27/03/2026 - 18h18 Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal 27/03/2026 - 14h18 Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina
Senado Federal 26/03/2026 - 22h18 Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS
Senado Federal 26/03/2026 - 21h27 Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal 26/03/2026 - 19h22 Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal 26/03/2026 - 15h34 CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal 25/03/2026 - 23h45 Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal 25/03/2026 - 21h32 Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal 25/03/2026 - 21h03 Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 25/03/2026 - 20h30 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal 25/03/2026 - 19h37 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal 25/03/2026 - 18h58 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal 25/03/2026 - 17h55 CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal 25/03/2026 - 16h38 Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal 25/03/2026 - 11h43 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...