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Senado Federal

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Senado Federal 02/08/2023 - 22h35 CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

Senado Federal 02/08/2023 - 22h05 Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

Senado Federal 02/08/2023 - 21h50 CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...

Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural

Senado Federal 02/08/2023 - 21h20 Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias ...

CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais

Senado Federal 02/08/2023 - 18h50 CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...

Nelsinho Trad destaca o evento MS Day

Senado Federal 02/08/2023 - 18h35 Nelsinho Trad destaca o evento MS Day O senador NelsinhoTrad(PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (1º) o evento MS Day, dia do Mato Grosso do Sul, promovido pelo governo...

Mara celebra aprovação de texto sobre estoques de remédios do SUS

Senado Federal 02/08/2023 - 18h05 Mara celebra aprovação de texto sobre estoques de remédios do SUS A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (1º), a aprovação, também na terça, de projeto que determina que as fa...

Seif diz que é contra descriminação do porte de drogas

Senado Federal 02/08/2023 - 17h50 Seif diz que é contra descriminação do porte de drogas O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (1º), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da açã...

Buzetti critica possível demarcação de terra indígena no Mato Grosso

Senado Federal 02/08/2023 - 17h05 Buzetti critica possível demarcação de terra indígena no Mato Grosso A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou a aprovação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudo para identificação e delimitação da ...

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias

Senado Federal 02/08/2023 - 14h05 Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...

Senado Federal 02/08/2023 - 12h50 João Batista Menegatti é homenageado com nome em viaduto em Santa Catarina O viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, em Santa Catarina, passa a se chamar João Batista Menegatti (1...

Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru

Senado Federal 01/08/2023 - 22h50 Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado vai analisar, até o fim do ano, propostas de "ext...

Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras

Senado Federal 01/08/2023 - 20h20 Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educa...

Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara

Senado Federal 01/08/2023 - 20h05 Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a fixação de painéis de cam...

Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar

Senado Federal 01/08/2023 - 19h50 Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hip...

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